Funcionamento: 07:00 às 13:00 (Horário MS)
(67) 3596-1301

Estrutura Organizacional

Estrutura organizacional da Prefeitura compõe-se dos seguintes órgãossubordinados a chefia do Executivo:


1 CHEFIA DE GABINETE

Compete:
I - exercer as atividades de coordenação político-administrativa da Prefeitura com os munícipes, entidades e associações;
II - secretariar todos os serviços atinentes ao Chefe do Executivo;
III - efetuar o controle dos prazos do processo legislativo referente a requerimento, informações, respostas a indicações, apreciação de projetos pela Câmara;
IV - promover a divulgação e relações públicas do Chefe do Executivo;
V - divulgar todos os atos administrativos;
VI - divulgar os trabalhos do Chefe do Executivo;
VII - promover o trabalho para a divulgação do Município;

Endereço:
Paço Municipal – Rua Domingos de Souza França nº 720 - Centro

Horário de Atendimento:
07:00h às 13:00h 

Telefone:
(67) 35963-1301   
 
2 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

Compete:
I - promover o alistamento militar obrigatório para os jovens do sexo masculino
maiores de 18 anos;

Endereço:
Rua Laudemiro Ferreira de Freitas nº  134- Centro

Horário de Atendimento:
Das 7:00 às 13:00
 
 
3 COMPRAS E LICITAÇÕES

Compete:
I - executar todo o processo de licitação da administração municipal;
II - promover todo processo de compras e licitações do município.

Endereço:
Paço Municipal – Rua Domingos de Souza França nº 720 - Centro

Horário de Atendimento:
Das 7:00 às 13:00

Licitações:
(67) 3596-1301

Compras:
(67) 3596-1301
 

4 PROCURADORIA JURÍDICA

Compete:
I - representar o município em qualquer instância jurídica;
II - assessorar o Prefeito Municipal e os diversos órgãos municipais em assuntos jurídicos;
III - executar os serviços de ordem legal, destinados à cobrança da dívida ativa e de quaisquer outros créditos do município, e à defesa do município nas ações que lhe forem contrárias;
IV - cooperar com o Prefeito no estudo e elaboração de Projetos de Leis, Decretos, Portarias e examinar, do ponto de vista jurídico, os autógrafos encaminhados à sanção do Prefeito, pela Câmara Municipal;
V - elaborar e guardar, em livros próprios, os atos administrativos emanados por Portarias, Decretos, Leis, Projetos de Leis e contratos;
VI - manter o PROCON, dando suporte a todos os munícipes que dele necessitarem.

Endereço:
Paço Municipal – Rua Domingos de Souza França nº 720 - Centro 

Horário de Atendimento:
Das 7:00 13:00

Telefones:
(67) 3596-1301


5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Compete:
I - o planejamento, organização, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais relativas à educação, no âmbito de competência do Município;
II - a organização, manutenção e desenvolvimento das instituições do sistema municipal de ensino, integrando-se às políticas e planos educacionais da União e do Estado;
III - a supervisão dos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino;
IV - a oferta e a promoção da educação infantil e ensino fundamental;
V - a implementação de políticas de erradicação do analfabetismo, oportunizando ensino fundamental para jovens e adultos insuficientemente escolarizados;
VI - a promoção de programas suplementares, de material didático escolar e de transporte;
VII - a promoção de levantamentos e censo escolar, estudos e pesquisas, visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino;
VIII - a proposição, análise e execução de programas e projetos na área educacional;
IX - a oferta e a promoção de Educação Especial aos alunos com necessidades especiais;
X - a administração dos fundos e dos recursos específicos de sua Secretaria;
XI - a manutenção regular e adequada da guarda dos registros da documentação escolar geral e individual dos alunos e professores;
XII - a gestão das atividades relativas à merenda escolar;
XIII - a permanente interação com os municípios da região, visando à promoção de políticas de desenvolvimento regional na área da educação;
XIV - a conservação e manutenção da Secretaria e das unidades escolares;
XV - o suporte para o funcionamento de Conselho cuja área de atuação está afeta à Secretaria;
XVI - a manutenção e controle do almoxarifado e a conservação da frota destinada à pasta;
XVII - o desenvolvimento de outras atividades, no âmbito de sua competência.

Endereço:
Paço Municipal – Rua Domingos de Souza França nº 720 - Centro

Horário de Atendimento:
Das 7:00 às 13:00

Telefones:
(67) 3596-1301


6 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
 
Compete:
I - realizar o planejamento geral do Município;
II - desenvolver todos os órgãos da administração, os processos de pesquisa, análise e planejamento, no sentido de orientar a política do governo municipal;
III - realizar todo o processo de gestão da administração municipal;
IV - examinar, com todos os órgãos da administração, a qualidade e eficiência das operações administrativas e da prestação de serviços, propondo medidas necessárias ao melhor atendimento da população;
V - desenvolver o plano plurianual com as diretrizes dos planos nacionais, estaduais e regionais;
VI - coordenar a elaboração das propostas dos orçamentos plurianual e anual;
VIl - aprovar projetos e medidas administrativas relacionadas direta ou indiretamente aos planos e programas;
VIII - desenvolver atividades relativas à arrecadação, controle e fiscalização dos tributos municipais e demais receitas, bem como a cobrança de dívida ativa;
IX - desenvolver atividades de recebimento, guarda e movimento de dinheiro e outros valores;
X promover atividades relacionadas à contabilidade, através dos registros e controles contábeis da administração orçamentária, financeira, patrimonial e elaboração dos orçamentos, planos e programas da administração municipal;
XI - promover atividades relacionadas ao cadastro fiscal;

Endereço:
Paço Municipal – Rua Domingos de Souza França nº 720 - Centro

Horário de Atendimento:
Das 7:00 às 13:00

Telefones: 
(67) 3596-1301


7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Compete:
 I - Criar programa para o atendimento aos necessitados;
II - promover o bem estar das famílias carentes do município;
III - elaborar campanhas que visem o bem estar de todos os necessitados do município
IV - criar programas que visem o bem estar das crianças e adolescentes;
V - elaborar e executar programas de amparo à criança e ao adolescente carentes;
VI - elaborar programas de assistência à família e à velhice;
VIl - elaborar programas de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiências, com promoção de sua integração à vida comunitária;

Endereço:
Rua Izaias Candido Barbosa nº 1080  – Vila Pernambuco

Horário de Atendimento:
Das 7:00 às 13:00

Telefones:
(67) 3596-1301  
 
 
8 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Compete:
 I - promover o desenvolvimento do processo educacional a cargo do município;
II - proporcionar assistência ao escolar, relacionadas à merenda, assistência médica, odontológica e social;
III - proporcionar a todas as crianças, jovens e adultos o direito à educação;
IV - promover, incentivar e difundir as atividades artísticas e culturais, despertando na comunidade o gosto pela arte e cultura em geral;
V - realizar as atividades da biblioteca, de circulação, guarda e controle do acervo documentário, principalmente difundido a sua divulgação;
VI- coordenar todos os eventos esportivos realizados no município;
VIl - incentivar a prática de esportes por todos os munícipes;
VIII - incrementar a utilização de todos os centros esportivos locais;
IX - administrar os centros comunitários e de esporte e recreação;
X - elaborar programas para atender as pessoas da 3a idade.

Endereço:
Rua Laudemiro Ferreira de Freitas nº 134

Horário de Atendimento:
Das 7:00 às 13:00

Telefones:
(67) 3596-1485  
(67) 3596-1598  
 

9 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMINCO E INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Compete;
 I - desenvolver programas visando a implantação de indústrias, afim de que possam gerar empregos;
II -ser o elo de ligação entre o desenvolvimento municipal e o eco sistema;
III - desenvolver atividades para o crescimento do comércio local, sempre em consonância com o eco-sistema local;
IV- incrementar e divulgar as atrações turísticas do município;
V - elaborar e coordenar projetos para o lazer dos munícipes.

Endereço:
Paço Municipal – Rua Domingos de Souza França nº 720 - Centro

Horário de Atendimento:
Das 7:00 às 13:00

Telefones:
(67) 3596-1301


10 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

Compete:
 I - coordenar e controlar a execução dos serviços relativos à abertura, pavimentação, conservação de estradas, caminhos municipais, vias, logradouros públicos, pontes, ajardinamento, arborização em praças e logradouros públicos, limpeza pública, cemitério e iluminação pública;
II - cuidar e manter de forma eficiente a iluminação pública municipal;
III - coordenar e supervisionar as obras públicas, bem como promover o controle e fiscalização de obras particulares;
IV - coordenar e controlar a manutenção da frota municipal própria;
V - criar políticas de melhoria do trânsito no município;
VI - realizar manutenção preventiva da sinalização de transito no município;
VIl - realizar a limpeza publica municipal;
VIII - fiscalizar de forma sistemática as construções novas no município;
IX- realizar de forma sistemática a manutenção dos prédios públicos municipais;
X - cuidar e manter de forma eficiente a iluminação publica municipal;
XI - realizar de forma conjunta com outras esferas de governo a regularização fundiária no município;
XII - zelar pelos mananciais de água potável do município;
XIII - realizar a manutenção da Rodoviária e eroporto.

Endereço:
Av.Presidente Dutra , S/N – Bairro Alto Izanopolis.

Horário de Atendimento:
Das 7:00 às 13:00

Telefones:
(67) 3596-1716 


11 SECRETARIA DE SAÚDE 

Compete:
 I - supervisionar, coordenar e promover a prestação de assistência médica e odontológica à população;
II - promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público, inclusive colaborando com as demais esferas governamentais;
III - fiscalizar o cumprimento das posturas referentes ao poder de polícia e de higiene pública;
IV - desenvolver programas de atendimento preferencial a gestante, crianças e idosos;
V - atender no que for possível mediante medicamentos fornecidos por outras esferas de governo as populações carentes do município.

Endereço:
Rua  João Cristino da Silva nº  429

Horário de Atendimento:
Das 6:00 às 12:00

Telefones:
(67) 3596-1099



12 SECRETARIA TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE

12.1  MEIO AMBIENTE

Compete:
 I - realizar projetos de defesa do meio ambiente;
II - desenvolver atividades de conscientização da população quanto a importância da conservação do meio ambiente;
III - atuar em conjunto com a União e Estado no desenvolvimento de projetos relativos ao meio ambiente;
IV- promover atividades educacionais,
V- assessorar a administração em temas correlatos.
12.2 SECRETARIA DE CULTURA

Compete
 I - Planejar, coordenar e supervisionar atividades e iniciativas que propiciem a oportunidade de acesso da população aos benefícios da educação artística e cultural;
II – Manter e administrar museus e outras instituições culturais de propriedade do Município;
III – Criar, organizar e manter rede de bibliotecas gerais e especializadas, zelando pela atualização e ampliação do acervo bibliográfico, de acordo com o desenvolvimento da ciência, da técnica, da arte e da cultura em geral;
IV – Organizar e manter documentação relacionada com a história da cidade de Cassilândia;
V – Promover, organizar, patrocinar e executar programas visando à difusão e ao aperfeiçoamento da arte em geral e, especialmente, da música, do canto, da dança e da arte dramática;
VI - Planejar e executar medidas necessárias ao levantamento, ao tombamento e à defesa do patrimônio artístico e cultural do Município;
VII – Incentivar e prestar assistência artística, técnica e financeira a iniciativas particulares ou de caráter comunitário, que possam contribuir para a elevação do nível educacional, artístico e cultural da população;
VIII – a administração dos fundos e dos recursos específicos de sua Secretaria;
IX – Desenvolver, mediante programação própria ou convênios com entidades públicas ou particulares, atividades relacionadas com os vários setores de sua área de atuação, tais como: carnaval de rua, feira das artes, teatros, festival de música, festival de dança, pedalando Paranaíba, atrações culturais na época natalina, réveillon na praça, exposições, entre outros.”

Endereço:
Paço Municipal – Rua Domingos de Souza França nº 720 - Centro 

Horário de Atendimento:
Das 7:00 às 13:00

Telefones:
(67) 3596-1301